Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Pedido de falência.

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com